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Em 2011 feiz 10 anos que aconteceu a primeira cassação de um
governador no Brasil. O fato marcou o panorama político no Estado do
Piauí, trazendo grandes modificações na nossa política.O que realmente mudou, neste período, quem perdeu ou quem ganhou? Nesta reportagem, vamos mostrar as opiniões das pessoas que foram atores deste processo, em que uma decisão judicial resultou na maior sequência de fatos políticos ocorridos nas últimas décadas no Estado.
No dia 06 de novembro de 2001, uma decisão da Justiça, mais especificamente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cassou o mandato do então governador Francisco de Assis de Moraes Souza, o Mão Santa, por crime eleitoral. Por sete votos a zero, ou seja, por unanimidade, ele perdeu o mandato conquistado nas urnas em 1998. O ano de 2001 foi peculiar também porque houve a cassação de outros políticos - senadores Antonio Carlos Magalhães, Jader Barbalho e José Roberto Arruda.
Em 1998, na reeleição de Mão Santa, o Piauí viveu uma das eleições mais acirradas. A disputa com o então senador Hugo Napoleão foi levada para o segundo turno. Durante a campanha, várias denúncias de ilícitos eleitorais foram feitas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A disputa era forte nas urnas e também nos tribunais.
Depois de várias denúncias de abuso de poder econômico e compra de votos, o candidato derrotado Hugo Napoleão, que na época exercia um mandato de senador pelo extinto Partido da Frente Liberal - PFL, ingressou na Justiça Eleitoral com o objetivo de cassar o diploma e o mandato do então governador reeleito Francisco de Moraes Souza.
Com um tom de seriedade, o ex-senador Mão Santa atendeu ao telefone em uma conversa que durou 11 minutos e 52 segundos, no dia 24 de agosto de 2011. Esta conversa curta foi suficiente para perceber que o ex-senador Mão Santa não gosta de falar sobre o processo que resultou na cassação no ano de 2001. "É um assunto dissecado", falou o ex-senador usando o jargão médico. Durante a conversa, o ex-senador usou o tom bíblico que sempre lhe foi peculiar em toda entrevista.
Mão Santa está morando na sua cidade natal, Parnaíba, e voltou a exercer suas atividades de médico-cirurgião no Hospital Santa Casa de Misericórdia. Ele disse que está atendendo normalmente e mais uma vez usou uma frase bíblica de "que se deve sempre olhar para frente".
Mesmo não gostando de falar de sua cassação, Mão Santa ressaltou que está tudo registrado em livros que foram escritos sobre o caso. Sem falar a fundo do processo ou de suas impressões sobre a cassação, ele reconhece que o povo do Piauí esteve ao seu lado em 2002, quando foi eleito para um mandato de oito anos como senador.
"Fui o maior senador da história do Senado", disse Mão Santa, fazendo um autoelogio. E acrescentou: "hoje sou o homem mais preparado para governar o Brasil".
Ironicamente, Mão Santa hoje move ações na Justiça Eleitoral contra o senador Ciro Nogueira Filho (PP) e espera que a justiça seja feita, que Nogueira seja cassado por abuso de poder econômico. "Meu mandato foi tomado pelo tsunami da corrupção, do poder político e financeiro". Os processos correm em segredo de justiça, mas o ex-senador acredita na sua vitória.
"Fiz o que deveria em nome da justiça", diz Hugo Napoleão
"Fiz o deveria em nome da justiça, fui atrás dos meus direitos", a frase é do outro protagonista da cassação de Mão Santa, o deputado federal Hugo Napoleão (DEM). Em uma conversa de 22 minutos por telefone no dia 29 de agosto desse ano, ele afirmou que a decisão foi tomada diante dos fatos que aconteceram na eleição de 1998 - as denúncias de corrupção eleitoral e compra de votos.
Hugo frisou que o processo que moveu contra o então governador Mão Santa resultou em uma decisão inédita da Justiça brasileira. Foi o primeiro caso de um governador cassado por corrupção eleitoral. "Gerou uma súmula e abriu precedentes para que Justiça atuasse em outras cassações de outros governadores", explicou o deputado federal.
Com a cassação e, por consequência, com a posse de Hugo Napoleão, o ano de 2001 foi muito conturbado politicamente. Nos dias que se deram entre a cassação (06 de novembro) e a posse (17 de novembro) muitos fatos aconteceram, dentre eles a falta de segurança jurídica de quem iria governar o Estado.
Em 2002, Hugo Napoleão concorreu à reeleição, perdendo o pleito para o então deputado federal Wellington Dias (PT). "Minha derrota foi por causa da onda Lula, da qual Wellington Dias tornou-se representante aqui no Estado".
Com muita serenidade, o deputado federal completou que, depois de perder a eleição, recolheu-se da vida pública. "Voltei para minha atividade: a advocacia". Mesmo trabalhando em Brasília, não deixou de vir ao Piauí para fazer política e disputar uma eleição para o senado em 2006 (em que foi derrotado). Em seguida, foi eleito em 2010 deputado federal.
Sobre Mão Santa, Hugo Napoleão ressaltou que o povo do Piauí o recompensou com o mandato de oito anos para o Senado. "Hoje temos uma boa relação e já estivemos no mesmo palanque". Mesmo ficando sem mandato por oito anos, Hugo Napoleão considerou a cassação como mais um episódio na sua vida política.
Jornal O Dia.
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